Em todos os momentos da História, seja na Antiguidade, na Idade Média, ou no nosso tempo, são as mesmas paixões e os mesmos desígnios que inspiram os humanos. Entender a História é entender melhor a natureza humana.

22 junho 2013

Injustiça nos direitos de autor

Bruxelas dá um prazo de dois meses para que Portugal acabe com tributação discriminatória. A Comissão Europeia considera que «um tratamento fiscal diferente das empresas não residentes em função da residência dos seus acionistas constitui um obstáculo à livre circulação de capitais».

Na Comunidade Europeia, existe um princípio de igualdade que engloba todos os cidadãos, independentemente da sua nacionalidade e do país onde vivem. O estado português, porém, adora explorar os portugueses residentes no estrangeiro. Como os escritores! Quando é que Bruxelas dá conta desta situação profundamente injusta? No que toca a direitos de autor, os escritores portugueses que vivem no estrangeiro são altamente discriminados e prejudicados, pagam quase três vezes mais de IRS do que os residentes!

Um bom princípio de igualdade, sem dúvida!


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