Tratado de Alcanices

Selo comemorativo (circulou de 12-09-1997 a 30-09-2001)

12 de Setembro é uma data muito importante na História de Portugal. Foi neste dia, no ano de 1297, que se definiram novas fronteiras entre Portugal e Castela, no Tratado de Alcanices, fronteiras que sofreram alterações mínimas nos últimos 719 anos, o que faz de Portugal um caso único na Europa. Foi através do Tratado de Alcanices que Moura, Serpa, Noudar e Mourão foram incluídas no território português, além de alguns lugares de Ribacoa, como Castelo Rodrigo, Almeida e Sabugal.

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O Tratado de Alcanices, celebrado entre Dom Dinis e Dom Fernando IV, sob a tutela da mãe deste, Dona Maria de Molina, pois o rei castelhano tinha apenas onze anos, serviu ainda para estabelecer um duplo consórcio:

- o infante Dom Afonso de Portugal, futuro rei Afonso IV, desposaria Dona Beatriz de Castela, irmã de Fernando IV. O infante português tinha, à altura, apenas seis anos, a infanta castelhana era um pouco mais nova. Casariam em Maio de 1309.
- a infanta Dona Constança de Portugal, de sete anos, ficou prometida ao próprio rei Fernando IV de Castela.

Em casos destes era costume as noivas mudarem-se para o seu novo lar, a fim de serem criadas pelos sogros, pelo que Dom Dinis e Dona Isabel trocaram a filha Constança pela infanta castelhana. Dona Maria de Molina e Dona Isabel prometeram-se cuidar da filha alheia como se da própria se tratasse.

Solicitaram-se dispendiosas bulas de dispensa de parentesco ao papa, pois os infantes castelhanos eram primos de Dom Dinis, tendo sido o pai deles, o falecido Sancho IV de Castela, tio do rei português.

Também se solicitaram bulas de legitimação do jovem rei Fernando IV e de seus irmãos, já que o casamento dos pais nunca havia sido legitimado, igualmente por parentesco. Fernando IV foi, durante muito tempo, contestado na sua condição de soberano por tios e primos e manteve-se no trono não só devido ao pulso firme de sua mãe Maria de Molina, mas também com a ajuda de Dom Dinis.

Tratado de Alcanices (versão portuguesa arquivada na Torre do Tombo)

Da parte castelhana, o dinheiro para as bulas só foi disponibilizado quatro anos mais tarde, em Junho de 1301, depois das Cortes de Burgos/Zamora. Os bispos de Lisboa e do Porto acompanharam o arcebispo de Toledo a Roma e, em Setembro de 1301, Bonifácio VIII outorgou as bulas que foram solenemente publicadas na catedral de Burgos a 7 Dezembro de 1301.

O casamento do rei Fernando IV com Dona Constança de Portugal realizou-se em Janeiro de 1302, fazendo da infanta portuguesa rainha de Castela. Durou apenas dez anos, terminando com a morte súbita de Fernando IV, a três meses do seu 27º aniversário, já tendo nascido o seu herdeiro, o futuro Afonso XI de Castela, neto de Dom Dinis e de Dona Isabel. Dona Constança morreu pouco tempo depois com apenas 23 anos, vítima de uma febre.

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A Mãe de Dom Dinis

Em Julho de 1242 (não se sabe o dia), nasceu Dona Beatriz de Castela, futura rainha de Portugal, filha ilegítima de Dom Afonso X de Leão e Castela e de Dona Maior Gusmão. Dona Beatriz casou com Dom Afonso III em Maio de 1253, o que provocou o protesto papal, pois o rei português ignorava o seu casamento com Matilde de Boulogne.

Foi através de Dona Beatriz que Moura, Serpa, Noudar e Mourão foram incluídas no reino português, pois faziam parte da herança que a rainha recebera de seu pai, Dom Afonso X.

Dinis não podia recusar uma coisa daquelas à mãe e prometeu. Em seguida, aguardou uns momentos e inquiriu:
- As vilas de Moura, Serpa, Noudar e Mourão continuam em vosso poder, não é verdade?
- Sim, com todos os seus termos, castelos, rendas e direitos. Foi essa a recompensa de vosso avô, por eu lhe ter prestado assistência.
- Presumo então que nada tereis contra o facto de integrá-las no reino de Portugal!
Beatriz fixou-o pensativa e, assim pareceu a Dinis, um pouco acusadora. Na verdade, o rei receava que ela dissesse que ele não merecia tal, por ter abandonado o avô. Mas ela acabou por retorquir:
- Longe de mim contrariar vosso pai nessa questão.
- Meu pai?!
- Fosse ele vivo, não tenho a menor dúvida qual seria a sua vontade!
Para Dinis, aquela era uma vitória de sabor amargo. Sua mãe concordava em alargar a fronteira portuguesa para leste do Guadiana, mas, pelos vistos, não porque ele merecesse, ou por ela lhe querer dar esse gosto. Beatriz acrescentou:
- Além disso, não está apenas em causa a vossa herança. - Prosseguiu, com um esboço de sorriso: - O reino pertencerá um dia ao vosso herdeiro, meu neto. Essa é a razão mais forte para o meu regresso: pretendo acompanhar a educação e o crescimento dos infantes.


Dom Afonso III e Dona Beatriz tiveram a primeira filha, Branca, em Fevereiro de 1259. Dom Dinis nasceria a 9 de Outubro de 1261.

Restantes filhos:
Infante Dom Afonso, nascido a 6 de Fevereiro de 1263
Infanta Dona Sancha, nascida a 2 de Fevereiro de 1264
Infanta Dona Maria, nascida em Fevereiro ou Março de 1265 (morre a 6 de Junho de 1266)
Infante Dom Vicente, nascido a 22 de Janeiro de 1268 (morre antes de 1271)
Infante Dom Fernando, nascido em 1269 (morre pouco depois).

Dona Beatriz morreu a 7 de Agosto de 1300 e foi sepultada em Alcobaça, onde já repousava o esposo. Os seus senhorios foram transferidos para a nora Dona Isabel.

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Casamento de Dom Afonso IV

Foi em Maio de 1309 (não se sabe o dia), que o futuro rei Dom Afonso IV, filho de Dom Dinis, casou com a infanta Dona Beatriz de Castela. Dom Afonso e Dona Beatriz foram os pais de Dom Pedro I, que ficaria conhecido pelo seu amor trágico por Inês de Castro (tendo ficado seu pai com a “fama” de ter mandado assassinar a amante do filho, embora não exista certeza histórica).

À altura do seu casamento, Dom Afonso tinha dezoito anos e a sua noiva dezasseis ou dezassete. Os dois conheciam-se desde crianças, Dona Beatriz foi criada pelos sogros Dom Dinis e Dona Isabel. A infanta castelhana tinha vindo para a corte portuguesa na sequência do Tratado de Alcanices, celebrado a 12 de Setembro de 1297, no qual se definiram definitivamente as fronteiras entre Portugal e Castela e se estabeleceu um duplo consórcio: além do de Dom Afonso e de Dona Beatriz, ficou estipulado que o rei Fernando IV de Castela, que à altura tinha apenas onze ou doze anos, casaria com a infanta Dona Constança de Portugal.

Era costume que noivas ainda crianças fossem criadas pelos sogros e o casal Dom Dinis/Dona Isabel trocou a filha com a rainha viúva castelhana Dona Maria de Molina. Dona Beatriz veio para Portugal com apenas cinco anos, enquanto Dona Constança, de sete, foi viver para a corte castelhana.

Para que este duplo consórcio se concretizasse, foi necessário solicitar dispendiosas bulas de dispensa de parentesco ao papa, já que os nubentes eram parentes próximos. Dom Fernando IV e Dona Beatriz eram filhos do falecido rei de Castela, Dom Sancho IV, tio de Dom Dinis.

O facto de Dom Afonso IV e Dona Beatriz terem crescido juntos parece ter dado bom resultado, pois este monarca, não obstante a tradição lhe ter conferido um temperamento irascível, é um caso raro na historiografia portuguesa: não se lhe conhecem barregãs nem filhos ilegítimos. O casal teve sete filhos, mas apenas três chegaram à idade adulta, porquanto a mais nova, Leonor, que casou com Dom Pedro IV de Aragão, morreu com apenas vinte anos.

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