Um ato de amor

Ainda me lembro de, na minha juventude, venerarmos os músicos que não vendiam milhões de discos. Melhores ainda eram aqueles recusados pelas grandes chancelas musicais. Considerávamo-los independentes que se recusavam a compor música comercial. Não sei porque é que com os escritores há de ser ao contrário! Na minha opinião, até pode ter mais valor o trabalho de alguém que se dedica a um livro, sabendo que não venderá grande coisa, ou que passará mesmo despercebido, do que o do escritor mediático, com a certeza de que venderá dezenas de milhar de exemplares.

Se uma dona de casa sente uma vontade indomável de pintar, monta um pequeno atelier, frequenta um curso de pintura e mostra as obras espalhadas pelas paredes da casa com orgulho. Elogiam-lhe a veia artística e a habilidade, mesmo sabendo que os seus quadros nunca competirão com os melhores e que ela não consiga arranjar patrocínios para fazer exposições. Se uma dona de casa sente uma vontade indomável de escrever, frequenta um curso de escrita criativa, mete mãos à obra, é recusada por várias editoras, resolve-se pela edição de autor e a apresenta orgulhosa, é dona de um ego descomunal e arma-se em escritora!

Surpreende-me a facilidade com que se desdenha de autores desconhecidos, ou de candidatos a autores que não encontram editora por suposta falta de talento, quando todos sabemos que uma cunha, por mais pequena que seja, pode fazer milagres, no nosso país. Desrespeita-se trabalho e dedicação, sem sequer ter conhecimento de causa. Pergunto-me qual será o motivo de tanta arrogância e desprezo.

Há cerca de mês e meio que não leio nada de novo, até interrompi a leitura de um livro de Alice Munro, que já elegi como uma das escritoras da minha vida. Mal vejo televisão e ligo-me pouco à internet. E tudo isto, porquê? Porque estou a rever o meu novo romance, a ser editado em junho por uma editora que está a dar os seus primeiros passos e mesmo tendo a (quase) certeza de que ganharei com ele menos de 700 euros num ano (isto, depois de ter passado, em 2012, quase meio ano a escrevê-lo). Necessidade de reconhecimento? Vaidade na obra impressa? Esperança de que as vendas corram um pouco melhor? Não o nego! Mas uma coisa vos garanto: trata-se, acima de tudo, de um ato de amor!

O romance é sobre uma jovem, no século XII português, que nos permite um olhar na vida das pessoas comuns daquela época.

Essa coisa da escrita

Leio, no blogue da Ler, que um inquérito da Digital Book World revelou que mais de metade dos escritores editados no Reino Unido recebe menos de 700 euros por ano.

Bruno Vieira Amaral, no texto publicado no blogue, pergunta o que motiva esses escritores. Será o sonho de um dia chegarem ao patamar absurdo de rendimentos dos escritores mais populares? A glória social de se apresentarem como escritores? A vaidade da obra impressa mostrada a familiares e amigos?

Todas estas razões terão o seu fundamento e são legítimas.  Mas eu acrescentaria mais uma: para a esmagadora maioria, é difícil, senão impossível, viver sem escrever (independentemente da qualidade). Também é óbvio que nenhum desses escritores se pode sustentar com tais ganhos, o que quer dizer que terão outra fonte de rendimentos, normalmente, um emprego. Sendo assim, porque não hão de procurar a publicação dos seus textos, em vez de os guardarem numa gaveta?

Concordo, por isso, com o diretor editorial da empresa que realizou o inquérito, quando diz que essas pessoas «querem partilhar alguma coisa com o mundo ou obter alguma espécie de reconhecimento». Afirmações destas costumam ser vistas com ironia, ou desprezo, o que supera o meu entendimento. Qualquer um de nós tem uma necessidade imperativa de partilha e de obtenção de reconhecimento. Quem o negue, está a mentir! Porque haviam os escritores de ser diferentes?

Bruno Vieira Amaral duvida, e muito bem, que o mundo ganhe alguma coisa com isso. Já não concordo que ele defina «isso» como «generosidade e sacrifício». Escrever é um prazer. E a publicação em troca de uns míseros tostões não tem, como vimos, nada a ver com generosidade (e ele estava a ser irónico, mas pronto, eu quis partilhar isto com a blogosfera).

Injustiça nos direitos de autor

Bruxelas dá um prazo de dois meses para que Portugal acabe com tributação discriminatória. A Comissão Europeia considera que «um tratamento fiscal diferente das empresas não residentes em função da residência dos seus acionistas constitui um obstáculo à livre circulação de capitais».

Na Comunidade Europeia, existe um princípio de igualdade que engloba todos os cidadãos, independentemente da sua nacionalidade e do país onde vivem. O estado português, porém, adora explorar os portugueses residentes no estrangeiro. Como os escritores! Quando é que Bruxelas dá conta desta situação profundamente injusta? No que toca a direitos de autor, os escritores portugueses que vivem no estrangeiro são altamente discriminados e prejudicados, pagam quase três vezes mais de IRS do que os residentes!

Um bom princípio de igualdade, sem dúvida!

Desigualdade

Há dias, uma notícia sobre alterações à taxação dos direitos de autores, a propósito do OE2013, fez-me lembrar uma situação que considero profundamente injusta. A notícia dizia que o Estatuto dos Benefícios Fiscais sobre os rendimentos da propriedade literária, artística e científica foi alargado aos titulares de direitos conexos. Mais abaixo, esclarecia: “O benefício só é aplicável, quer num caso, quer noutro, e até ao máximo de dez mil euros, aos contribuintes residentes em Portugal e desde que sejam os titulares originários dos direitos”, ressalva a nota da SEC (destaque meu).

O que me leva a falar de injustiça é o passo: aos contribuintes residentes em Portugal. De facto, no que toca a direitos de autor, os cidadãos portugueses residentes no estrangeiro são tratados de maneira diferente, ou seja, são discriminados e prejudicados. Não sei se os valores e as percentagens foram modificados no OE2013, mas, até aqui, os autores eram taxados da seguinte maneira:

- Aos residentes em Portugal, os direitos de autor são taxados a 16,50%, com um benefício fiscal de 50%. Além disso, podem apresentar despesas;
- Aos residentes no estrangeiro, aplica-se a taxa de IRS de 21,50%, sem direito a qualquer benefício fiscal, nem a apresentar despesas!

Conclusão: um residente em Portugal que receba 10.000 euros de direitos de autor, paga, de IRS, qualquer coisa como 800 euros (e isto, se não apresentar despesas). O residente no estrangeiro paga 2.150 euros pelo mesmo rendimento, quase três vezes mais!

O facto de vivermos no estrangeiro dá, ao Estado Português, o direito de nos penalizar? Na Comunidade Europeia, existe um princípio de igualdade, que engloba todos os cidadãos, independentemente da sua nacionalidade e do país onde vivem. À luz desse princípio, não será esta situação suscetível de ser denunciada no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem?

Quebrar o silêncio

Sinto muito vir ensombrar esta época de festa dos livros, com a abertura iminente da Feira do Livro de Lisboa (entre outras Feiras, como a de Moura), mas há alturas em que o saco fica cheio.

A CESodilivros, a maior distribuidora de livros em Portugal, no mercado há mais de vinte anos, acaba de pedir a insolvência, deixando em grandes dificuldades e com muitas dívidas as mais de quarenta editoras que distribuía. No Cadeirão Voltaire, o blogue onde esta informação foi publicada, estranha-se que este caso não seja mais divulgado. Eu andava há cerca de um mês a tentar confirmá-lo, já que, a 27 de Março, recebi um email da Ésquilo, a minha editora, do qual transcrevo extractos:

“ninguém vislumbrava que a Sodilivros chegasse um dia a pedir a insolvência. Mas o certo é que fomos informados há poucos dias que a administração da Sodilivros iria solicitar a insolvência a muito curto prazo”.

“De facto já no ano de 2011, os pagamentos da Sodilivros começaram a ser muito espaçados no tempo e, invocando uma situação difícil do mercado em geral e a mudança de administração, foi adiando pagamentos desde de Outubro de 2011”.

“Perante esta, que é a pior situação por que passamos desde o início da nossa actividade, solicitamos paciência e compreensão aos nossos autores e fornecedores. A ambos estamos disponíveis a realizar pagamentos, parciais ou totais, em livros, sendo que, a nossa tesouraria atravessará um período muito difícil até ao mês de Outubro”.

Contactei de imediato a Ésquilo (igualmente por email):

“Lamento estas más notícias (…) não há dúvida de que a situação actual é complicada e tenho inteira compreensão. Peço-lhe, no entanto, que também tenha pela minha situação. Infelizmente, a falta de pagamentos em relação a mim não se resume ao ano de 2011. Tenho ainda a receber, além deste, 2009 e 2010”.

Pois, este caso da Sodilivros acabou por fazer transbordar a taça. E aqui vai: não recebo os pagamentos devidos às vendas dos meus livros desde 2009! Nem sei bem quanto livros foram vendidos, porque a editora não me dá quaisquer informações sobre o assunto! Ou seja, tenho estado a trabalhar de graça, para o boneco. Sei que o país está a passar por uma crise e haverá editoras que não se aguentarão. O comportamento indigno da Ésquilo, porém, já se arrasta há três anos! E, ainda por cima, me envia uma mensagem a pedir compreensão para o atraso dos pagamentos referentes a 2011!

Escusado será dizer que não recebi qualquer resposta ao meu email acima referido, enviado a 30 de Março!