Recordando Francisco Sá Carneiro

Do Boletim da Assembleia da República COMUNICAR, Janeiro 2018:

«Na sessão de 15 de janeiro de 1972 da Assembleia Nacional, Francisco Sá Carneiro, Deputado da denominada Ala Liberal, denuncia a atuação da Direção-Geral de Segurança como atentatória dos direitos humanos, referindo diversas queixas por “prisões e buscas sem mandados”, pelos “métodos de interrogatórios praticados, durante os quais se não admite a presença de advogado dos suspeitos presos”, assim como pelo regime prisional da Cadeia de Caxias.

O Deputado exige o respeito da legalidade, com a presença de advogado nos interrogatórios, garantia do tratamento justo das pessoas, preservando-as de qualquer “coação física e moral”, e, simultaneamente, da própria credibilidade das autoridades instrutórias. Sá Carneiro refere que se trata apenas de defender o cumprimento da lei, pois a “investigação não é, não pode nunca ser, obtenção de confissões”.
(...)
Por entre interrupções e apartes, Sá Carneiro prossegue solicitando o fim das detenções de pessoas sem culpa formada em “crimes contra a segurança do Estado”».

Um ano mais tarde, Sá Carneiro apresentou um projeto de lei de amnistia dos presos políticos, sobre o qual a Comissão de Política e Administração Geral e Local emitiu o seguinte parecer:

«“Passando à Apreciação do Projeto de Lei apresentado pelo Senhor Deputado Francisco Sá Carneiro, foi o mesmo unanimemente considerado, pelos membros presentes à reunião da Comissão de Política e Administração Geral e Local, como gravemente inconveniente.”»

Francisco Sá Carneiro renunciou, assim, ao seu mandato. 
Depois da Revolução, seria o primeiro Secretário-Geral do Partido Popular Democrático, do qual foi cofundador. Viria a ser Primeiro-Ministro num governo liderado pela coligação AD, mas faleceu a 4 de dezembro de 1980, num desastre de aviação, com apenas 46 anos.

Quem quiser ler mais sobre a intervenção de Francisco Sá Carneiro, na sessão de 15 de janeiro de 1972, pode fazê-lo aqui:

http://app.parlamento.pt/COMUNICAR/Artigo.aspx?ID=1112

 
   

Educar Sem Violência

Foto © Horst Neumann

Na Alemanha, há cada vez menos pais a bater nos filhos. E a delinquência juvenil diminuiu para metade, nos últimos dez anos!

«É uma diminuição histórica», dizem os criminologistas Dirk Baier, Christian Pfeiffer e Sören Kliem, que procederam a um estudo de longa duração. Ainda há uma década se discutia, na Alemanha, o problema do aumento da criminalidade juvenil (dos 14 aos 18 anos), com delitos cada vez mais brutais. As instituições prisionais próprias para delinquentes desta idade estavam a abarrotar, por isso, se procedeu ao aumento das instalações de umas, enquanto surgiram novas, construídas de raiz.

Hoje verifica-se que muitas estão vazias, outras apenas ocupadas pela metade. Mesmo uma cadeia acabada de construir em 2010, a Jugendvollzugsanstalt Wuppertal-Ronsdor, tem muitas alas vazias. Já se procedeu ao fechamento de algumas, outras estão prestes a seguir o mesmo destino e os municípios fazem planos de adaptação dos edifícios a outras funções.

Mas quais as razões para esta evolução, se as leis e os tribunais até se tornaram mais duros? Os criminologistas citados não hesitam em referir o cada vez mais raro uso da violência familiar, o denominador mais comum nos delinquentes juvenis: quem experimenta violência em casa é mais suscetível de a usar fora de portas - confirma o que escrevi aqui, em Agosto de 2016: Os dados oficiais dizem que a violência doméstica é o principal factor de risco para jovens em Portugal (neste post). Em sondagens escolares, na Alemanha, a percentagem de estudantes que declaram terem pais que não os castigam corporalmente subiu de 43,3% para 60,8%.  Paralelamente, verifica-se que os pais e/ou educadores dão mais apoio emocional às suas crianças e aos seus jovens.

Também outros fatores contribuíram para esta diminuição. Os criminologistas apontam para a necessidade de os jovens terem uma perspetiva e a verdade é que o desemprego juvenil diminuiu de 15% para cerca de 7%, entre 2004 e 2016. Onde há perspetivas, dizem eles, desenvolvem-se menos agressões. Também o consumo de álcool tem diminuído.

Porém, nem tudo são rosas. Com a crise dos refugiados (a Alemanha recebeu quase milhão e meio, nos últimos dois anos), assistiu-se a um aumento da criminalidade juvenil, contrariando a tendência que se vinha a verificar desde 2007. Os refugiados são vítimas e agressores, ao mesmo tempo. Se, por um lado, sofrem ataques da extrema-direita, por outro, com menos perspetivas de emprego, os jovens tornam-se mais violentos e são mais facilmente atraídos por movimentos extremistas.

Nota: post baseado neste artigo, de autoria de Patrick Diekmann (em alemão):

http://www.t-online.de/nachrichten/panorama/kriminalitaet/id_82990678/jugendkriminalitaet-liebe-fuehrt-zu-leeren-gefaengnissen-in-deutschland-.html

Adenda: já depois de ter escrito este texto, tomei conhecimento deste artigo, no blogue IP:

Filhos de vítimas de violência doméstica chumbam cinco vezes mais (clique). 

Não faltam provas de que a violência doméstica é extremamente prejudicial, por isso, me surpreende que ainda há quem a defenda (em relação aos filhos).

O Quarto Mandamento

Honrarás Pai e Mãe.

«E se os pais tratam mal os filhos, humilham-nos, batem-lhes, prendem-nos, obrigam-nos a fazer tarefas indignas? E se eles nunca se dão ao trabalho de compreender os filhos e de lhes ensinar o que quer que seja? E se nunca ligam aos filhos, lhes dão a entender que são merda, que não contam, que só servem para atrapalhar, para os envergonhar? E se os abandonam? E se os molestam sexualmente, ou consentem que alguém o faça? E se passam a vida a rir-se deles e a dizerem-lhes que nunca serão nada na vida? E se os olham com nojo? E se os olham com desprezo? E se lhes incutem sentimentos de culpa e de vergonha por não serem aquilo que eles desejaram? E se os castigam por se atreverem a dizer não? E se os manipulam com falinhas mansas, para que façam apenas o que eles querem, sem lhes darem hipóteses de desenvolverem o seu carácter, a sua vontade, a sua personalidade? E se os desprezam, enquanto tratam outras pessoas com carinho e simpatia? E se, em público, são pessoas agradáveis e, em casa, lhes fazem a vida negra? E se se fartam de elogiar os outros, enquanto não se cansam de pôr defeitos nos filhos?»

In "Tu És a Única Pessoa"

Talvez Deus tivesse obtido melhores resultados se se tivesse dirigido aos pais, em vez de aos filhos. Afinal, aqueles já cá estão antes destes, compete-lhes dar o exemplo.

Calendário 2018 da UZ (2)

«O sorriso da Starlight, que ilumina o mês de Janeiro, é discreto, prudente. O ano está apenas a começar...»

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Se vires um pobre à beira de um rio...

Pais que se prezam tudo fazem para proporcionar aos filhos uma vida melhor do que a que eles tiveram. Mas incorrem facilmente no erro de os super-protegerem. Apesar de não ter filhos, calculo que não será fácil encontrar um equilíbrio entre o desejo de os ver felizes e despreocupados e a obrigação de os preparar para a vida. Penso, no entanto, que, se os pais tiverem consciência de que não podem evitar que os filhos sofram desilusões ou falhanços e enfrentem desafios, apenas essa consciência já poderá ajudar. O importante é que eles, os pais, não os deixem sozinhos, nessas dificuldades, o importante é que estejam lá, quando os filhos perdem o ânimo. Porque a verdadeira ajuda não é evitar que sofram desilusões e, sim, compreendê-los nos seus desgostos e infelicidades, dar-lhes os meios de saberem lidar com as agruras da vida (porque ela traz sempre agruras).

Observo, no entanto, que muitos pais fazem tudo pelos filhos por uma questão de comodismo. É muito mais fácil dar um peixe a um pobre do que ensiná-lo a pescar, já que ensinar implica oferecer tempo, ter paciência para lhe explicar o processo, ficar a seu lado durante essa aprendizagem, apoiá-lo, aturar-lhe as primeiras tentativas desajeitadas, consolá-lo nos falhanços (e este consolo não passa por pescar por ele), às vezes, fingir o resultado (ou melhor, pescar, sim, mas sem ele dar conta) para que ele não perca a motivação, etc. Sim, é bem mais fácil, rápido e cómodo dar-lhe um peixe! Mas esse “pobre” estará novamente cheio de fome no dia seguinte, na margem do rio cheio de peixes.

Nos nossos dias, porém, há pouco peixe, o que põe os jovens numa situação absurda: gordinhos, bem tratados, com telemóveis e carros, mas, quando se vêem na necessidade de pescar, gritam e protestam: “Não sabemos e nem vale a pena aprendermos, porque não há peixes”.

Penso que a melhor solução não é acusá-los de que berram de barriga cheia. Será melhor tentar explicar-lhes que vale a pena aprender, pois os peixes, apesar de poucos, estão lá. Têm é que se dar ao trabalho de os procurar, o que não será fácil, pois estão habituados a sacar da cesta dos paizinhos. Mas lembremos sempre que a responsabilidade não é só deles!

P.S. A solução também não passa por pô-los a pescar, sem lhes ter ensinado antes.

Calendário 2018 da UZ (1)

«Os cães riem. E nenhum ri como ri o outro. Quando os cães nos mostram como riem, ficamos a saber quem são».

«O sorriso do Moulin Rouge é exactamente como o próprio, sem tirar nem pôr, um repto à brincadeira perpétua».

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A Citação da Semana (128)

«Não há melhor meio de despertar a bondade de uma pessoa do que tratá-la como se ela já fosse boa».

François Rabelais

Feliz Ano Novo!

Vivemos num mundo cheio de injustiças e ódios, a que se juntam catástrofes naturais. As más notícias são diárias, o que nos deixa revoltados, deprimidos, desmotivados. Por isso, talvez seja boa ideia pensarmos igualmente naquilo que é bom e pelo qual devíamos estar agradecidos.

Este mundo pode não ser perfeito, mas é o único que temos. Urge preservá-lo. É isso que nos diz a canção Look At The World, aqui interpretada pelo Coro Gospel Lightfire, ao qual pertenço.

E é a minha mensagem de Ano Novo, desejando, a todos vocês, um excelente 2018!

Retrocesso Civilizacional em Democracia

Agora, que o Natal já passou e nos preparamos para iniciar um novo ano, uma época que poderá servir de reflexão, publico um resumo da minha palestra do passado dia 2 de Outubro, no Rotary Clube da Feira, a convite da sua Presidente Carla Pinto:

Considera-se que, quanto mais evoluímos, mais solidariedade e companheirismo desenvolvemos e melhor sabemos viver em comunidade. Infelizmente, nem sempre se verifica tal e um dos nossos grandes males, a meu ver, é a memória curta.

Verifica-se um crescimento de partidos radicais e xenófobos, ou seja, um retrocesso civilizacional que muitos de nós não julgavam possível. Estamos perante um fenómeno estranho na nossa democracia: há como que um desejo de regresso a regimes autoritários. E, o que é realmente perigoso, a palavra ditadura parece ter perdido muito do seu verdadeiro significado.

«É o medo que nos torna agressivos», escreve a minha personagem Helena, numa das suas cartas, no meu romance parcialmente epistolar Tu És A Única Pessoa. Muitos de nós parecem ter capitulado a um medo ancestral, nomeadamente, o medo do desconhecido. Não nego que vivemos tempos complicados, em que o terrorismo é uma ameaça a ser encarada com toda a seriedade. Impõe-se, porém, discernimento, que ajude a separar o trigo do joio e não nos leve a ver um terrorista em qualquer refugiado que procure a nossa solidariedade (muitas vezes, até nos esquecemos que muitos desses refugiados são cristãos).

O medo procura soluções radicais, como a instauração de uma autoridade suprema, que proteja a vida daquelas que são consideradas “pessoas de bem”. Confesso ter dificuldades com a expressão “pessoas de bem”, altamente subjetiva e que, afinal, nada diz. Muitos de nós parecem dispostos a prescindir de liberdade, em nome de uma segurança, que aliás é sempre ilusória, pois não existe a segurança absoluta. E, numa ditadura, a segurança de alguns paga-se com a insegurança de outros, cujo único “crime” é discordar do sistema vigente.

Assusta-me que o comodismo em que vivemos vá ao ponto de desejar uma ditadura, desejar que haja uma autoridade suprema que nos resolva os problemas, sem nos preocuparmos com que métodos. Considero gravíssima essa ilusão de vivermos em segurança, sem querermos saber dos métodos aplicados, a ilusão que possibilitou o regime nazi.

Nós portugueses também já tivemos uma experiência ditatorial. Penso que é imprescindível manter viva essa memória e ir à procura de testemunhos que não nos deixem esquecer as barbaridades que se cometeram em nome de uma pretensa segurança, em nome da proteção das famílias e das tais “pessoas de bem”.

A Citação da Semana (127)

«Quem é forte, pode permitir-se falar baixo».

Theodore Roosevelt

Coleção Essencial INCM

Há seis anos, comprei, na Feira do Livro do Porto, seis livrinhos da Coleção Essencial da INCM, a 1 € cada. Entretanto, constatei que alguns títulos estão à disposição para descarregamento gratuito no site do Instituto Camões, outros podem ser comprados na Loja Online da INCM.

Li, finalmente, os títulos que, na altura, escolhi, pelo que dou aqui a minha opinião sobre cada um deles.

- O essencial sobre José Saramago, de Maria Alzira Seixo

Foi interessante ler um livro publicado em 1987 sobre a obra de Saramago, bem antes de ele ter ganho o Prémio Nobel. A Jangada de Pedra surgira havia pouco tempo (1986) e já tinham sido dados à estampa outros dois grandes romances: Memorial do Convento (1982) e O Ano da Morte de Ricardo Reis (1984).

Interessante foi também conhecer o percurso e a evolução no nosso único Nobel, que começou discreto, com poesia pouco digna de nota e uns primeiros passos atabalhoados na ficção, ainda sem o estilo que o haveria de caracterizar. O escritor construiu uma carreira ao longo de várias décadas, à custa de muito esforço e perseverança, pois não se movia entre a nata do mundo editorial português, se bem que a sua ligação ao jornalismo lhe facilitou um pouco a vida.

- O essencial sobre a Cultura Medieval Portuguesa (séculos XI a XIV), de José Mattoso

Devido à falta de espaço, este estudo é pouco, ou nada, aprofundado. O autor limita-se a dar algumas informações, frisando a diferença entre o «Norte cristão e rural» e o «Sul moçárabe e urbano» e traçando, em linhas gerais «o processo de aculturação», sem esquecer, claro, que a cultura erudita estava ligada ao meio eclesiástico. Quem pretende iniciar-se neste tema, o livrinho pode ser útil; para quem se ocupa da Idade Média há mais de quinze anos, nada acrescenta. Mas é sempre bom ler José Mattoso. De notar que a edição é de 1993.

- O essencial sobre Filosofia Política Medieval, de Paulo Ferreira da Cunha

Há uma grande preocupação, por parte do autor, de condensar muita informação em pouco espaço. Este volume, publicado em 2005, é mais grosso do que os outros, o tipo de letra é mais pequeno e há longas listas bibliográficas, para quem quiser aprofundar o tema. No seu conteúdo, o livro não passa de uma listagem de filósofos mais influentes, começando com (Aurélio) Agostinho (sécs. IV-V), passando pelo inevitável São Tomás de Aquino (séc. XIII) e acabando com Guilherme de Ockham (sécs. XIII-XIV) que serviu de inspiração a Umberto Eco para a personagem principal de O Nome da Rosa.

- O essencial sobre o Romanceiro Tradicional, de J. David Pinto-Correia

Uma boa base para a iniciação no Romance Tradicional, um género narrativo-dramático popular, de tradição oral (pelo que, muitas vezes, há várias versões para o mesmo enredo) que teve as suas origens na Baixa Idade Média, alimentado por «episódios de antigos cantares de gesta, fragmentos de histórias noticiosas elaboradas por jograis e sequências de intrigas provenientes do fundo baladístico europeu». De salientar a transcrição integral de alguns romances (edição de 1986).

- O essencial sobre o Cancioneiro Narrativo Tradicional, de Carlos Nogueira

Este volume, editado em 2002, dedica-se às cantigas narrativas difundidas por cantores populares e cegos pedintes, cuja origem remonta aos séculos XVI e XVII e que eram promotoras «das ideologias, das normas de comportamento e dos valores religiosos basilares para a vida individual e social». Fazer uma inventariação destas cantigas narrativas não é fácil, já que não há registos escritos. As cantigas transcritas neste volume são resultado de uma recolha de vários investigadores que, ao longo do século XX, visitaram várias localidades portuguesas, a fim de ouvirem as cantigas pela voz de populares.

- O essencial sobre a Literatura de Cordel Portuguesa, de Carlos Nogueira

Em conjunto com os últimos dois volumes citados, este livro, ou será melhor dizer, o estudo da literatura de cordel, é mesmo essencial para se entender a cultura popular e o modo de vida de gerações de portugueses, cultura e costumes que influenciaram as mentalidades e a cultura denominada erudita. À altura da publicação, em 2004, o autor lamentava estar «ainda por fazer uma reflexão de conjunto sobre a literatura de cordel portuguesa», que, «fecundado por uma óptica transdisciplinar, traria com certeza dados surpreendentes para o esclarecimento de várias zonas sombrias ou intocadas da nossa teoria literária ou textual, bem como do comportamento social e da mentalidade portuguesas».

Este tipo de literatura costuma ser menosprezado e, no entanto, «os textos que circulavam sob a forma de folheto alcançavam um público vasto e de condição socioeconómica muito diversa», começando pela própria corte. Resta acrescentar que a literatura de cordel contou com a participação de autores hoje consagrados, como Camilo Castelo Branco, que, em 1848, publicou um folheto, que não assinou, com o curioso título (os títulos longos não eram raros, neste tipo de publicações): Maria, Não Me Mates Que Sou Tua Mãe! Meditação sobre o espantoso crime acontecido em Lisboa; uma filha que mata e despedaça sua mãe. - Mandado imprimir por um mendigo, que foi lançado fora do convento, e anda pedindo esmola pelas portas. Offerecido aos paes de famílias e àqueles que acreditam em Deus.