Pagar ou não pagar, eis a questão (a que nem eles sabem responder)

Os portugueses não são preguiçosos, nem piegas, são até muito esforçados, e possuem grande vontade de agradar. Aos de fora. Em relação aos seus compatriotas, mostram pouca solidariedade. Além disso, ocupam grande parte do seu tempo com coisas evitáveis. Esse é, no fundo, o grande problema do nosso país: produtividade baixa devido à concentração de forças nas coisas erradas. Senti-o na pele, num assunto que se arrastou durante ano e meio, consumindo esforços e dinheiro desnecessários.


Em Abril de 2014, recebi, da Segurança Social, uma Certidão de Dívida, já em processo de execução, de quase seis mil euros, dizendo respeito a contribuições que não teria pago, desde Janeiro de 2011. Ora, eu tinha, de facto, atividade profissional aberta nas Finanças. No que respeitava ao período considerado, porém, os meus ganhos tinham sido de 0,00 €. A editora em questão não avançou com os pagamentos, eu nem sequer tenho qualquer informação sobre o número de exemplares de minha autoria vendidos. Entreguei, todos os anos, pontualmente, a minha declaração de IRS. Sem ganhos a declarar, nada a pagar, nada a receber. Pensei que o assunto estava resolvido.

Enganei-me! Quando recebi a Certidão de Dívida, reclamei, explicando a minha situação. Recebi uma resposta que não me satisfez e tornei a reclamar, depois de consultado o Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social em vigor, que diz expressamente ter a Segurança Social o dever de contactar o cidadão contribuinte, depois de este ter declarado atividade profissional nas Finanças, a fim de esclarecer a situação.


Andei cerca de dois meses sem notícias. Quando as recebi, em fins de Agosto de 2014, foram as piores possíveis: a dívida, diziam-me, persistia e davam-me um prazo de dez dias para a pagar, ao fim do qual o processo seguiria «os ulteriores termos de penhora». Foi grande a aflição. A dívida pagou-se, fez-se um pedido para travar o processo de penhora. Apesar de achar me ter sido feito grande injustiça, não pude deixar de sentir alívio, pensando que o assunto estivesse resolvido.

Mais uma vez me enganei! Recebi, em meados de Fevereiro de 2015, um despacho de um Diretor (fico-me por aqui, no título), a deferir o pedido de isenção de pagamentos da minha parte no período em questão, por baixo rendimento! Isto, em resposta à minha reclamação de Junho de 2014. E cinco meses depois de eu ter pago a “dívida”.

Tomei providências no sentido de me ser devolvido o dinheiro. Ao fim de sete meses, ele chegou enfim à minha conta! Apesar de demorada, a justiça acabou por se fazer (excluindo juros de mora, claro). Mas não queria deixar de assinalar que vários funcionários da Segurança Social (só Deus sabe quantos) estiveram ocupados, durante ano e meio, com um falso problema. Assim se gastam recursos e tempo no nosso país.

 

A Citação da Semana (77)

Somos tão lestos a julgar, cada um convencido ser dono da moral absoluta, sem notar que, se assim fosse, este mundo seria o Paraíso e ninguém teria de morrer para o alcançar.

© 2015 C. Torrão

Post a várias vozes

Primeira voz - A Merkel e o Schäuble são nazis e querem dominar a Europa!

Segunda voz - Os maluquinhos dos animais entretêm-se a tratar de cães e gatos, enquanto há tanta gente na miséria! As pessoas estão primeiro do que os animais, ouviram?

Terceira voz - Quem depende dos cuidados de saúde gratuitos, morre antes de ser tratado, mas as desavergonhadas que querem fazer abortos são logo atendidas.

Quarta voz - Que vergonha, Europa! Fechas as fronteiras e surgem crianças mortas nas tuas praias!

Quinta voz - Não há dinheiro para acabar com a pobreza, nem soluções para debelar a fome em Portugal. Mas, de repente, há soluções e movem-se mundos e fundos para acolher três mil refugiados!

Mas que grande salgalhada! Ou será antes bacalhau com todos?

O Rei do Monte Brasil

Através do régulo Gungunhana, detentor do vastíssimo império de Gaza, no atual território de Moçambique, entramos em contacto com a cultura africana que resistia à colonização, uma cultura que se nos afigura cruel e sanguinária. Porém, o domínio branco esteve longe de apaziguar tais costumes, ou de dar um exemplo de civilidade, pois também ele se revelou na violência gratuita, com doses insuportáveis de arrogância, gerando a colossal revolta que se conhece.

O romance de Ana Cristina Silva dá-nos a perspetiva africana, pela voz de Gungunhana, mas também da portuguesa colonizadora, através do oficial de cavalaria Mouzinho de Albuquerque, o captor do régulo. Gungunhana acaba por ser trazido para Lisboa como um troféu. Ele, sete das suas mulheres e mais alguns parentes, incluindo um filho, são exibidos como animais de zoo à ignorante sociedade portuguesa de finais do século XIX. Segue-se o exílio nos Açores.

Mouzinho de Albuquerque consegue subjugar as tribos à administração colonial portuguesa e é aclamado pela imprensa como um herói da pátria, mas, nos corredores do Paço, criticam-se os seus métodos, ao mesmo tempo que o governo se revela indiferente em relação aos seus planos para África. Sentindo-se incompreendido e inútil, a que se junta uma paixão secreta pela rainha D. Amélia, Mouzinho de Albuquerque acaba por se suicidar.

A notícia da sua morte é recebida com algum regozijo por Gungunhana, no seu exílio no Monte Brasil, uma floresta da ilha Terceira onde ele se refugia e se entretém a caçar coelhos, por ser um local que lhe lembra a sua terra-natal. O antigo régulo nunca mais pisará terras africanas, morrendo amargurado.

As reflexões perante a evidência da morte, tanto do régulo africano, como do seu captor, são o ponto de partida para este romance escrito a duas vozes. A autora apresenta-nos as duas versões sem tomar partido nem deixar transparecer um julgamento ou uma opinião que seja, o que muito apreciei. Põe igualmente em evidência a amargura do fim, qualquer fim, mesmo o daqueles que, em algum momento da sua vida, conheceram a glória.