Pagar ou não pagar, eis a questão (a que nem eles sabem responder)

Os portugueses não são preguiçosos, nem piegas, são até muito esforçados, e possuem grande vontade de agradar. Aos de fora. Em relação aos seus compatriotas, mostram pouca solidariedade. Além disso, ocupam grande parte do seu tempo com coisas evitáveis. Esse é, no fundo, o grande problema do nosso país: produtividade baixa devido à concentração de forças nas coisas erradas. Senti-o na pele, num assunto que se arrastou durante ano e meio, consumindo esforços e dinheiro desnecessários.


Em Abril de 2014, recebi, da Segurança Social, uma Certidão de Dívida, já em processo de execução, de quase seis mil euros, dizendo respeito a contribuições que não teria pago, desde Janeiro de 2011. Ora, eu tinha, de facto, atividade profissional aberta nas Finanças. No que respeitava ao período considerado, porém, os meus ganhos tinham sido de 0,00 €. A editora em questão não avançou com os pagamentos, eu nem sequer tenho qualquer informação sobre o número de exemplares de minha autoria vendidos. Entreguei, todos os anos, pontualmente, a minha declaração de IRS. Sem ganhos a declarar, nada a pagar, nada a receber. Pensei que o assunto estava resolvido.

Enganei-me! Quando recebi a Certidão de Dívida, reclamei, explicando a minha situação. Recebi uma resposta que não me satisfez e tornei a reclamar, depois de consultado o Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social em vigor, que diz expressamente ter a Segurança Social o dever de contactar o cidadão contribuinte, depois de este ter declarado atividade profissional nas Finanças, a fim de esclarecer a situação.


Andei cerca de dois meses sem notícias. Quando as recebi, em fins de Agosto de 2014, foram as piores possíveis: a dívida, diziam-me, persistia e davam-me um prazo de dez dias para a pagar, ao fim do qual o processo seguiria «os ulteriores termos de penhora». Foi grande a aflição. A dívida pagou-se, fez-se um pedido para travar o processo de penhora. Apesar de achar me ter sido feito grande injustiça, não pude deixar de sentir alívio, pensando que o assunto estivesse resolvido.

Mais uma vez me enganei! Recebi, em meados de Fevereiro de 2015, um despacho de um Diretor (fico-me por aqui, no título), a deferir o pedido de isenção de pagamentos da minha parte no período em questão, por baixo rendimento! Isto, em resposta à minha reclamação de Junho de 2014. E cinco meses depois de eu ter pago a “dívida”.

Tomei providências no sentido de me ser devolvido o dinheiro. Ao fim de sete meses, ele chegou enfim à minha conta! Apesar de demorada, a justiça acabou por se fazer (excluindo juros de mora, claro). Mas não queria deixar de assinalar que vários funcionários da Segurança Social (só Deus sabe quantos) estiveram ocupados, durante ano e meio, com um falso problema. Assim se gastam recursos e tempo no nosso país.