870º Aniversário da Conferência de Zamora

Conferência de Zamora

Parece ser mais correto falar da «Conferência de Zamora», do que do «Tratado de Zamora», já que não há certeza de que tenha havido algum tratado. Mas é certo que houve uma conferência com a presença do legado papal Guido de Vico. Afonso VII terá reconhecido o título real a Afonso Henriques. Mas tê-lo-á libertado da sua suserania?

Um acontecimento polémico, que continua a suscitar muitas dúvidas. A fim de obter mais informações, leia o que escrevi aqui e aqui.

O Tratado que não houve (ou que houve, mas não com o conteúdo que lhe costumamos atribuir)

Assinalei, a 5 de Outubro, mais um aniversário sobre o Tratado de Zamora. Nesse dia, porém, João José Cardoso, através de uma nota na barra lateral do Aventar, chamava a atenção para um texto seu, que defendia que o Tratado de Zamora muito simplesmente não existe e nem é provável que tenha existido.

Bem, eu estava consciente de que não será correto atribuir a esse tratado a fundação da nação portuguesa independente, como, aliás, aqui e aqui referi. Mas a hipótese de ele nem sequer ter existido fez-me pegar, novamente, na biografia de D. Afonso Henriques, da autoria de José Mattoso (Temas e Debates 2007). E, já agora, chamo a atenção para duas coisas:

Primeiro, eu não escrevo livros históricos e, sim, ficção baseada na História, pelo que, nos meus livros, há muita imaginação e subjetividade. Quem lê um romance, porém, deve ter em conta que se trata disso mesmo.

Segundo: li a citada biografia há quatro anos, tirei as minhas notas e nunca mais lhe havia pegado, pelo que não estava já bem certa do que o Prof. Mattoso dizia acerca deste assunto.

Resolvi, assim, citar as passagens que me parecem mais relevantes, lembrando que o Prof. Mattoso não é dono da verdade (algo que ele, aliás, admite; atentemos à primeira frase deste livro: Não é preciso ser historiador profissional para perceber que não se pode traçar a biografia de uma personagem medieval sem uma grande dose de imaginação). Mas ele é, sem dúvida, um dos melhores historiadores portugueses de todos os tempos. Acima de tudo, é honesto e empenhado em esclarecer as mentiras e efabulações criadas durante o Estado Novo, que, infelizmente, ainda pairam no nosso imaginário coletivo.

Extratos tirados das páginas 207 a 214: 

No Verão de 1143, chegou ao reino de Leão o cardeal legado da Sé Apostólica Guido de Vico (…) O legado vinha, pois, à Hispânia procurar o apoio político e económico de que o papa necessitava. (…) Guido parece ter-se dirigido primeiro a Portugal. Há informações acerca da sua estadia no Porto e em Coimbra.

(…)

De Coimbra, o legado dirigiu-se a Valhadolid, onde, em 19 e 20 de Setembro, celebrou um concílio.

(…)

Depois de ter encerrado o concílio, o legado papal dirigiu-se a Zamora, onde estava a 4 e 5 de Outubro, e onde se reuniu com os reis de Portugal e de Leão. A este encontro chamam os historiadores modernos a «conferência de Zamora». Tem sido considerada como a reunião que selou o acordo entre Afonso Henriques e Afonso VII, que marcou o reconhecimento pelo segundo da dignidade régia do primeiro, e que permitiu a celebração de um tratado, que talvez incluísse uma repartição dos direitos de conquista sobre territórios muçulmanos, mas do qual, infelizmente, não existe nenhum texto.

(…)

A 13 de Dezembro de 1143, Afonso Henriques dirigiu uma carta ao papa [Claves regni celorum] declarando que tinha feito homenagem à Sé Apostólica, nas mãos do cardeal Guido, como cavaleiro de São Pedro (miles Sancti Petri) (…) Também se torna quase certo que esta decisão obtivera o acordo do cardeal, uma vez que a carta declara que o rei tinha prestado homenagem nas suas mãos. (…) Estes factos significam, por sua vez, a realização de conversações anteriores, talvez por ocasião da passagem de Guido por Coimbra [ou seja, antes da conferência de Zamora].

(…)

Se Afonso VII teve então conhecimento da homenagem que Afonso Henriques diz ter prestado nas mãos do legado (…) causa alguma surpresa verificar a pouca resistência que Afonso VII parece ter oferecido a este acto que punha em causa a sua autoridade de suserano de toda a Hispânia (…) e que contrariava o pacto de Tui de 1137.

Conclusões:

1 - Será mais correto falar da «Conferência de Zamora» do que do «Tratado de Zamora».

2 - A ter havido um tratado, debruçou-se, essencialmente, sobre a repartição dos direitos de conquista sobre territórios muçulmanos.

3 – Não se nega, porém, que o encontro terá marcado o reconhecimento pelo segundo [Afonso VII] da dignidade régia do primeiro [Afonso Henriques], embora o imperador não tenha prescindido da condição de vassalo do primo, como havia feito, seis anos antes, em Tui.

4 – Como aqui disse, não é um erro considerar Portugal uma nação independente desde 1143 (embora não propriamente a partir de 5 de Outubro), já que Afonso Henriques, antes do encontro de Zamora, terá prestado homenagem nas mãos do cardeal, como se depreende da carta claves regni.

Trata-se, em suma, de um processo complexo e demorado (como o eram, muitas vezes, os assuntos medievais), cheio de ambiguidades entre os dois primos, netos do imperador Afonso VI. O reconhecimento oficial da independência de Portugal só se deu a 23 de Maio de 1179, data da Bula Manifestis Probatum, de Alexandre III. E aqui está ela, copiada da página da Direcção-Geral de Arquivos (para a visualizar com mais pormenor, aceda ao site):

 

869º Aniversário do Tratado de Zamora

Assinatura do Tratado de Zamora

Hoje, que passa mais um ano sobre este Tratado, resolvi voltar ao assunto, controverso, como o prova a troca de comentários com o Juvenal, em Fevereiro passado.

Costuma assinalar-se a data de 5 de Outubro de 1143 como o da independência de Portugal, inclusive, nos livros escolares. É um facto que, no Tratado de Zamora, Afonso VII, o imperador da Hispânia, reconheceu o título de rei a seu primo e Portugal como reino (esta é de facto a data em que deixa de existir o Condado Portucalense). Contudo, Afonso VII não prescindiu da vassalagem de Afonso Henriques. É verdade que entre o nosso primeiro rei e o imperador da Hispânia nunca houve uma cerimónia de vassalagem, ou seja, Afonso Henriques nunca lha prestou oficialmente. Mas assinou dois tratados (Tui e Zamora), onde estava escrito que ele lhe devia vassalagem

Repare-se: isto nunca impediu Afonso Henriques de se considerar um rei independente. Agiu como tal desde a Batalha de Ourique, em 1139, onde foi aclamado rei pelos seus guerreiros. Mas o verdadeiro reconhecimento do seu título real só ficou estabelecido na Bula Manifestis Probatum, de 23 de Maio de 1179, assinada pelo papa Alexandre III.

José Filipe Photo

No entanto, ao refletir sobre a troca de comentários com o Juvenal, considerei que, realmente, não é errado considerar Portugal um reino independente desde 1143, já que, por alturas do Tratado de Zamora, Afonso Henriques terá prestado homenagem ao cardeal Guido de Vico, legado papal, que lhe prometeu a proteção da Santa Sé, ou seja, a independência em relação a qualquer poder temporal, o que incluía o do imperador da Hispânia.

Este ato, no entanto, não ficou registado por escrito. Seguindo as instruções do cardeal Guido de Vico, Afonso Henriques enviou a Roma a carta claves regni, mas, na sua resposta, em 1144, o papa Lúcio II não foi conclusivo, intitulando o nosso primeiro rei de dux (duque) em vez de rex (rei).

Mas, enfim: Portugal pode ser considerado um reino independente desde 1143, já que o cardeal Guido de Vico aceitou a homenagem de Afonso Henriques, libertando-o do jugo de Afonso VII. Não será é muito correto apontar o Tratado de Zamora como prova documental deste facto, já que, nesse documento, tanto Afonso Henriques, como o cardeal (!) dão o dito por não dito. E isto, nas costas do imperador!

Resumindo:

25 de Julho de 1139, Batalha de Ourique - Afonso Henriques é aclamado rei de Portugal pelas suas tropas e não mais deixa de utilizar este título;

5 de Outubro de 1143, Tratado de Zamora - O imperador Afonso VII reconhece oficialmente o título real a Afonso Henriques, não prescindindo, porém, da sua vassalagem. Por outro lado, antes da assinatura do Tratado, numa cerimónia discreta (poder-se-á dizer "secreta"; de qualquer maneira, às escondidas do imperador), o cardeal Guido de Vico aceitara a homenagem de Afonso Henriques, libertando-o do jugo de Afonso VII.

1 de Maio de 1144, Bula Devotionem tuam de Lúcio II - O Papa aceita a vassalagem de Afonso Henriques (o que o liberta da suserania do imperador hispânico), mas intitula-o dux portucalensis;

23 de Maio de 1179, Bula Manifestis Probatum de Alexandre III - Afonso Henriques é reconhecido como rei e Portugal como reino independente.

Zamora, nas margens do rio Douro (Duero)

Tratado de Zamora

Zamora, nas margens do rio Douro

Há quem indique o dia 5 de Outubro de 1143 como a data da formação do reino de Portugal independente, mas tal não é correcto. É verdade que, no Tratado de Zamora, o imperador de toda a Hispânia, D. Afonso VII, reconheceu o título real a seu primo, fazendo de Portugal um reino. Porém, à semelhança do que acontecera em Tui, Afonso Henriques declarou-se, mais uma vez, vassalo do imperador! O que quer dizer que o Tratado de Zamora, no fundo, mais não foi do que a confirmação do Tratado de Tui, que Afonso Henriques desrespeitara, ao invadir, mais uma vez, a Galiza. Com isso, forçou D. Afonso VII a reconhecer-lhe o título real, mas não conseguiu a tão almejada independência. Aliás, o imperador seu primo nunca lha reconheceu oficialmente.

            Afonso VII reconheceu o título real a seu primo, mas, à semelhança do que fora estabelecido em Tuy, concedeu-lhe o senhorio da cidade leonesa de Astorga. E o suserano dava o governo de uma cidade ou de uma região dos seus domínios ao seu vassalo, precisamente como prova da dependência deste. Afonso Henriques aceitou o senhorio, mas, como sempre, não prestou a homenagem formal, nas mãos do primo, como o fizera nas do cardeal. A situação entre os dois netos de Afonso VI permanecia ambígua: subentendia-se uma relação entre suserano e vassalo, sem, no entanto, se proceder à cerimónia oficial.

Ficou ainda estabelecida uma repartição dos direitos de conquista sobre territórios muçulmanos. O rei português era autorizado a expandir o seu reino para sul, mas deveria confinar-se ao oeste de al-Andalus, denominado al-Gharb, pois o imperador reclamava para si os territórios a leste do rio Guadiana. O que obrigava Afonso a prescindir de Badajoz, apesar de esta cidade ter sido, no passado, a capital de um reino taifa que incluía Lisboa.

Assinatura do Tratado de Zamora

A independência do reino português só seria atingida, depois de Afonso Henriques ser aceite como vassalo do Papa. Para isso, ainda antes de partir para Zamora, o nosso primeiro rei terá prestado homenagem ao cardeal Guido de Vico, em Coimbra.

E assim prestou D. Afonso Henriques a sua homenagem à Sé Apostólica, na pessoa de Guido de Vico. Como era costume, ajoelhou-se perante o cardeal, que tomou as suas mãos nas dele. Afonso declarou-se miles Sancti Petri (cavaleiro de São Pedro) e afirmou não reconhecer a autoridade de nenhum outro poder eclesiástico ou secular, a não ser a do Papa.

Ficou ainda combinado que confirmaria este seu juramento por escrito.

Temos aqui uma situação muito curiosa e que costuma ser ignorada na formação do nosso país: o cardeal Guido de Vico aceitou a homenagem de Afonso Henriques, libertando-o do jugo de Afonso VII e, logo em seguida, serviu de mediador num tratado em que o rei português se declarava vassalo do imperador hispânico! Trata-se, no fundo, de uma verdadeira traição à pessoa do imperador! Como é que um legado papal concordou com tal manobra?

A explicação estará em negociações secretas levadas a cabo entre D. João Peculiar, arcebispo de Braga, e o cardeal Guido de Vico, que terão incluído o casamento de D. Afonso e D. Mafalda de Sabóia. O próprio Prof. Mattoso indicia esta possibilidade, na sua biografia de Afonso Henriques, ao considerar o arcebispo de Braga uma figura chave em todo este processo. O conhecido historiador chega a afirmar que D. João Peculiar terá contribuído tanto para a independência de Portugal, como o próprio Afonso Henriques. Já vai sendo altura de darmos a este importante prelado o destaque que ele merece!

Estátua de D. João Peculiar, em Braga

Continuarei com este tema no próximo post.

A importância de D. Châmoa Gomes na vida de D. Afonso Henriques (II)

Para o meu romance, eu não podia deixar de pegar na ideia de que D. Afonso Henriques terá tentado casar com D. Châmoa Gomes. Estava apaixonado, ela pertencia à alta nobreza galega e, além disso, tinham, pelo menos, um filho: Fernando Afonso. Terão tido um outro, Pedro Afonso, mas há fontes que identificam este nome com um meio-irmão do nosso primeiro rei.

Aos barões portucalenses não agradava tal casamento. As razões são referidas numa conversa entre D. Egas Moniz e D. João Peculiar, arcebispo de Braga:

            - Estamos, porém, todos de acordo, em que D. Afonso não deve casar com D. Châmoa Gomes, não é verdade?

            - Aqui para nós, eminência, não seria melhor?

- Pelo amor de Deus, D. Egas!

- Rendamo-nos à evidência! Afinal, D. Châmoa é filha e sobrinha de condes. Deu a D. Afonso um menino forte e saudável e o segundo filho vem a caminho... É capaz até de já ter nascido, enquanto aqui conversamos.

- O herdeiro de D. Afonso Henriques não pode ser um sobrinho do conde de Trava! Morresse o soberano nos próximos tempos (Deus nos livre de tal destino), os Trava logo tratariam de manter o pequeno Fernando sob a sua influência. Um casamento destes tem que ser evitado a todo o custo!

            - Mas como conseguiremos mudar os intentos do próprio D. Afonso?

            O arcebispo reduziu os olhos perspicazes a duas linhas e retorquiu:

            - Talvez nem seja tão difícil quanto isso.

            - Não? D. Châmoa pode levá-lo a fazer um casamento clandestino. E o que Deus uniu...

            - Pode tornar-se a separar!

            - Que dizeis, eminência?

            - A Igreja tem o poder de anular uniões matrimoniais. Neste caso, haveria até duas razões de peso. Em primeiro lugar, podia-se invocar o incesto...

            - Santo Deus!

            - O incesto vai até ao sexto grau de parentesco, D. Egas! D. Châmoa é sobrinha de D. Fernão Peres, que viveu numa união de facto com D. Teresa. O que faz dele o padrasto de D. Afonso Henriques. E faz primos dos dois amantes!

            O arcebispo fez uma pausa, a fim de beber mais um pouco de água, e prosseguiu:

            - Vejamos agora a segunda razão de peso: à morte de D. Paio Soares da Maia, D. Châmoa ingressou no convento beneditino de Vairão, à semelhança de muitas viúvas nobres…

            - Oh sim, com as consequências que se conhecem. Viúvas novas e, acima de tudo, bonitas não se deviam precipitar.

            - O mais importante é que, por pouco tempo que fosse, D. Châmoa se fez monja. Qualquer casamento lhe está proibido! E não esqueçamos que deixou o mosteiro para se amancebar ao senhor de Tougues. Este motivo, por si só, não seria impeditivo de uma nova união matrimonial. Mas, entre nós, D. Egas, quereremos nós ver uma dama de passado tão pouco recomendável ocupar o trono de Portugal? Porque é de um trono real que se trata! Embora não reconhecido oficialmente, D. Afonso vem-se intitulando rei há mais de um ano.

            Egas remeteu-se ao silêncio e, depois da curta pausa, o clérigo acrescentou:

            - D. Châmoa que construa as suas armadilhas! Não é ela que me tira o sono. O verdadeiro problema assenta no facto de D. Afonso nem se preocupar em procurar uma noiva apropriada... e o tempo vai passando.

            - O nosso rei meteu-se numa bela alhada. Com uma parenta dos Trava! Muitas vezes, penso ser esta uma maldição que a própria mãe lhe lançou.

Fiz, por isso, de D. João Peculiar, arcebispo de Braga e grande amigo e colaborador de D. Afonso Henriques, o opositor mais acirrado do rei nesta questão. E liguei o assunto a mais dois, de elevada importância: o Tratado de Zamora e o casamento do monarca com D. Mafalda de Sabóia. D. João Peculiar terá pensado encontrar a solução do problema na vinda do Cardeal Guido de Vico à Hispânia, em 1143. A intenção do legado papal é participar em dois concílios, um em Valhadolid e outro em Girona, mas também servirá de mediador num tratado a assinar entre Afonso Henriques e o imperador, em que este reconhecerá o título real ao primo. Falo do Tratado de Zamora, assinado a 5 de Outubro de 1143.

Mas o que tem tudo isto a ver com D. Châmoa Gomes e o casamento do rei com D. Mafalda? A ideia foi-me "dada" pelo Prof. Joaquim Veríssimo Serrão, que, na sua História de Portugal (Editorial Verbo), nos diz que poderá ter sido o cardeal Guido de Vico quem advogou, junto de Afonso Henriques, o casamento com a filha do conde Amadeu III de Sabóia. E como se lembraria o cardeal de fazer uma coisa dessas? Talvez o arcebispo de Braga lhe tivesse pedido para o fazer, a fim de acabar, de vez, com o problema chamado D. Châmoa Gomes.

Para apimentar mais o meu romance, Afonso Henriques, que não fazia ideia dos planos do seu amigo arcebispo, terá, ele próprio, visto na vinda do cardeal uma oportunidade de conseguir autorização para o casamento com a sua amada.

Mais no próximo post.