Um ano com D. Dinis (52)

TRATADO DE ALCANICES

 

Selo comemorativo do Tratado de Alcanices (circulou de 12-09-1997 a 30-09-2001)

12 de setembro é uma data muito importante na História de Portugal. Foi neste dia, no ano de 1297, que se definiram novas fronteiras entre Portugal e Castela, no Tratado de Alcanices. Estas fronteiras sofreram alterações mínimas nos últimos 728 anos, fazendo de Portugal um caso único na Europa. Foi através do Tratado de Alcanices que Moura, Serpa, Noudar e Mourão foram incluídas no território português, além de alguns lugares de Ribacoa, como Castelo Rodrigo, Almeida e Sabugal.

Celebrado entre D. Dinis e D. Fernando IV, que necessitou da tutela da mãe D. Maria de Molina, pois tinha apenas onze anos, o Tratado de Alcanices serviu ainda para estabelecer um duplo consórcio:

- O infante D. Afonso de Portugal, futuro rei Afonso IV, desposaria D. Beatriz de Castela, irmã de Fernando IV. O infante português tinha, à altura, apenas seis anos, a infanta castelhana era um pouco mais nova. Casariam em maio de 1309.

- A infanta D. Constança de Portugal, de sete anos, ficou prometida ao próprio rei Fernando IV de Castela.

Em casos destes, era costume as noivas mudarem-se para o seu novo lar, a fim de serem criadas pelos sogros, pelo que D. Dinis e D. Isabel trocaram a filha Constança pela infanta castelhana. 

Solicitaram-se dispendiosas bulas de dispensa de parentesco a Roma, pois os infantes castelhanos eram primos de D. Dinis, tendo sido o pai deles, o falecido Sancho IV de Castela, tio do rei português.

Também se solicitaram bulas de legitimação do jovem rei Fernando IV e de seus irmãos, já que o casamento dos pais nunca havia sido legitimado, igualmente por parentesco. Fernando IV foi, durante muito tempo, contestado na sua condição de soberano por tios e primos e manteve-se no trono, não só devido ao pulso firme de sua mãe Maria de Molina, mas também com a ajuda de D. Dinis.

 

Tratado de Alcanices (versão portuguesa no Arquivo Nacional Torre do Tombo)

Da parte castelhana, o dinheiro para as bulas só foi disponibilizado quatro anos mais tarde, em junho de 1301, depois das Cortes de Burgos/Zamora. Os bispos de Lisboa e do Porto acompanharam o arcebispo de Toledo a Roma e, em setembro de 1301, Bonifácio VIII outorgou as bulas que foram solenemente publicadas na catedral de Burgos, a 7 dezembro de 1301.

O casamento de D. Fernando IV com D. Constança de Portugal realizou-se em janeiro de 1302, fazendo da infanta portuguesa rainha de Castela. Durou dez anos, terminando com a morte súbita de Fernando IV, a três meses do seu 27º aniversário. Já tinha aliás nascido o seu herdeiro, o futuro Afonso XI de Castela, neto de D. Dinis e de D. Isabel.

D. Constança acabou por morrer pouco tempo depois do marido, com apenas 23 anos, vítima de uma febre.