Um ano com D. Dinis (50)

SENTENÇA ARBITRAL DE TORRELLAS

A Sentença Arbitral de Torrellas, da qual D. Dinis foi o principal medianeiro, foi proferida a 8 de Agosto de 1304. Depois de já ter publicado dois textos (também aqui), referentes a este tema, concluo com uma cena de convívio por mim imaginada. Esta Sentença reuniu, em Torrellas, na fronteira castelhano-aragonesa, as famílias reais de Portugal, Castela e Aragão, além de muitos nobres dos três reinos, clérigos e outras personalidades.

 

Portugueses e aragoneses confraternizaram num banquete. A rainha Branca de Aragão espantou a corte de Isabel com a última novidade vinda de Veneza: um espelho de vidro! As damas pasmavam com a clareza da imagem, acostumadas às folhas de prata polida, ou ao simples reflexo projetado na água. Algumas assustavam-se ao ver-se tão nítidas, descobrindo rugas e defeitos cutâneos e concluindo não apreciarem tais novidades.

Isabel foi a única a não se surpreender com a sua imagem. De resto, preferia prosear com dois famosos estudiosos aragoneses.

Arnaldo Vilanova, filósofo e alquimista, ligado ao movimento dos espirituais franciscanos, era médico oficial da corte desde o tempo de Pedro III e assumia missões diplomáticas ao serviço de Jaime II.

Raimundo Lulo, um franciscano catalão, igualmente ligado à alquimia, expressava pensamentos não entendidos pela maior parte dos seus contemporâneos. Dizia ele, por exemplo, ser possível alcançar a Índia circum-navegando a África, evitando o Mar Mediterrâneo, a rota comercial dominada pelos sarracenos. E ia mais longe. Numa das suas obras, escrevera: A terra é esférica e o mar também é esférico (…) é necessária uma terra oposta às praias inglesas: existe, pois, um continente que não conhecemos.

A existência de um continente desconhecido assustava e chocava, pois nada disso era mencionado nos mapas da época, que apresentavam Jerusalém como o centro da Terra e o mar como o fim do mundo. Outras almas mais iluminadas, porém, como as da rainha portuguesa e do Mestre dos Templários Frei Vasco Fernandes, fascinavam-se. Os cavaleiros do Templo estavam familiarizados com ideias avançadas e mal compreendidas, eram conhecedores de enigmas, sendo inclusive encarados com desconfiança por personalidades como Filipe IV de França.

Raimundo Lulo mencionou ainda a intrigante viagem de um italiano à China, Marco Pólo de sua graça, que, volvido à sua terra, ditara as suas aventuras a um companheiro de prisão, Rusticiano de Pisa.

 

Um ano com D. Dinis (49)

FORAL DE PORCHES 

 

A 20 de Agosto de 1286, el-rei D. Dinis concedeu foral a Porches, celebrando-se hoje o seu 739º aniversário.

 

 

Um ano com D. Dinis (48)

SENTENÇA ARBITRAL DE TORRELLAS (2)

Verificou-se, no passado dia 8, o 721º aniversário da Sentença Arbitral de Torrellas, à qual decidi dedicar três "postais". Esta Sentença Arbitral, que acabou com as quezílias entre Castela e Aragão, devido à sucessão problemática de Afonso X, o Sábio, foi o resultado de um longo processo, no qual D. Dinis foi o principal medianeiro. Permito-me transcrever um excerto do meu romance, onde se pode ler o essencial sobre as suas conclusões:

 

As sentenças foram proferidas em Torrellas, a 8 de Agosto. Como combinado, o rei de Portugal, o infante Don Juan de Castela e o bispo de Zaragoza Don Ximeno de Luna proferiram a sentença quanto à divisão do reino de Múrcia. Foi estabelecido o rio Segura como linha divisória, solução que estava longe de agradar a muitos nobres castelhanos, apesar de o mais prejudicado ser um português: o próprio irmão de Dinis. Os senhorios de Elda e Novelda, pertencentes à consorte do último, situavam-se na parte destinada ao monarca aragonês, pelo que Afonso e sua esposa Violante lhos teriam de entregar.

Dinis tentou acalmar o irmão:

- Nada pude fazer para o evitar. Mas o meu genro* comprometeu-se a doar-te senhorios de rendimento idêntico em Castela. E sabes que em Portugal, onde igualmente possuis propriedades valiosas, serás sempre bem-vindo.

O irmão limitou-se a encará-lo com o seu olhar amargurado.

Os reis de Portugal e de Aragão e o infante Don Juan de Castela proferiram ainda a sentença quanto às pretensões de Alfonso de la Cerda*, que teria de desistir de certos castelos, deixar de usar o tratamento de rei e selo e armas correspondentes. Em compensação, o monarca castelhano comprometia-se a entregar-lhe senhorios que atingissem a renda anual de quatrocentos mil maravedis.

No dia seguinte, Fernando IV e Jaime II* aprovaram e aceitaram os termos da sentença, seguindo-se um juramento em que participaram os membros das famílias reais, os representantes das Ordens militares e dos concelhos e os ricos-homens castelhanos e aragoneses. Os monarcas de Portugal, Castela e Aragão declararam-se ainda «amigos dos amigos e inimigos dos inimigos», jurando ainda Dinis e Jaime II amizade para com o rei mouro de Granada, que se fizera vassalo de Fernando IV.

 

 

 

*1 Fernando IV de Castela

*2 Achava-se com direito ao trono castelhano, desde a morte de seu avô, Afonso X

*3 Rei de Aragão, irmão de D. Isabel

Um ano com D. Dinis (47)

 FORAL DE VILA NOVA DE GAIA E AFONSO XI DE CASTELA

 

 

Faz hoje 737 anos que D. Dinis concedeu foral a Vila Nova de Gaia.

 

Também a 13 de Agosto, mas de 1311, nasceu o futuro rei D. Afonso XI de Castela. Foi o primeiro neto varão de D. Dinis e de D. Isabel, sua mãe era D. Constança de Portugal. O par real português já tinha aliás uma neta, de nome Leonor.

 

Um ano com D. Dinis (46)

FUNDAÇÃO DO ESTUDO GERAL

 

Faz hoje 735 anos que foi fundada a Universidade portuguesa. 

Depois de, a 30 de junho de 1290, ter decretado o fim do interdito a que o reino português esteve sujeito durante vinte e três anos, o Papa Nicolau II emitiu, a 9 de agosto de 1290, a bula De Statu Regno Portugaliae, confirmando a fundação do Estudo Geral das Ciências de Lisboa, percursor da Universidade.

A Universidade foi de facto fundada em Lisboa. Durante muito tempo, oscilou entre Lisboa e Coimbra, e só se estabeleceu definitivamente junto ao Mondego em 1537, mais de duzentos anos depois da morte de D. Dinis.

A bula De Statu Regno Portugaliae confirmava o ensino de Cânones, Leis, Medicina e Artes e autorizava a concessão de grau de licenciado pelo bispo ou vigário da Sé lisbonense. Dez anos depois, contudo, surgiram problemas. Não se sabendo exatamente qual a sua origem, é conhecido que, ainda antes da autorização papal, as aulas já decorriam num edifício situado no Campo da Pedreira à Lapa. Este edifício teria a ver com a Casa da Moeda, pois, a 4 de setembro de 1300, D. Dinis tentou disponibilizar outro terreno para a construção de um edifício para o Estudo Geral, por ter problemas com essa instituição.

Em janeiro de 1307, foi feito o pedido de transferência para Coimbra. E, a 15 de fevereiro de 1309, pela Charta magna privilegiorum, D. Dinis estipulou os estatutos do Estudo Geral de Coimbra, embora a autorização para a transferência só tenha sido dada a 26 de fevereiro de 1308, por Clemente V.

Um ano com D. Dinis (45)

SENTENÇA ARBITRAL DE TORRELLAS (1) 

Faz hoje 721 anos que se proferiu a Sentença Arbitral de Torrellas, na fronteira castelhano-aragonesa, estabelecendo a paz definitiva entre Aragão e Castela. As quezílias entre os dois reinos eram reflexo da crise de sucessão, que se seguiu à morte de D. Afonso X de Castela, o Sábio, avô de D. Dinis. Tratou-se de um processo longo (durou cerca de vinte anos) e complicado, no qual D. Dinis foi o medianeiro principal, apoiado pelo Papa e pelo rei francês Filipe IV. É por isso estranho ser este acontecimento praticamente desconhecido entre nós. Nunca é referido, quando se enumeram as principais ocorrências do reinado do rei Lavrador.

Em junho de 1304, saiu de Portugal uma solene e enorme comitiva, que incluía quase toda a corte portuguesa. A presença da rainha D. Isabel era imprescindível, pois o monarca aragonês Jaime II era seu irmão.

 

Jaime II de Aragão, por Manuel Aguirre y Monsalbe - [3], Domínio público, https://commons.wikimedia.org/w/index.php?curid=1111454

 

Isabel e Jaime cumprimentaram-se emocionados. Haviam-se separado há mais de vinte anos, nas idades de onze e catorze respectivamente. Dinis achou-os parecidos, mas Jaime não ostentava a palidez da irmã. Era robusto, nas suas vestes escarlates, bordadas a fio de ouro.

O herdeiro do trono português foi apresentado ao tio, que lhe elogiou a postura, arrancando-lhe um sorriso e espantando Dinis, pois raramente assistia a tal reação por parte do rebento. O monarca aragonês fez ainda questão de mencionar a parecença do moço com o avô Pedro III, embevecendo Isabel. Dinis, no entanto, apreciaria mais que o príncipe fosse parecido com ele próprio… Como Afonso Sanches.

(Do meu romance D. Dinis, a quem chamaram o Lavrador)

D. Dinis tinha todo o interesse em que a paz fosse estabelecida na Hispânia, pois, embora Portugal não estivesse diretamente implicado, esta crise passava pela legitimação dos filhos do falecido D. Sancho IV de Castela. O seu sucessor, Fernando IV, ainda menor, era o noivo da infanta D. Constança de Portugal, filha de D. Dinis e de D. Isabel.

 

Nota: este assunto vai ser tema de mais dois posts.

Um ano com D. Dinis (44)

COGNOME "O LAVRADOR"

O pinhal de Leiria serve muitas vezes como justificação para o cognome de D. Dinis. Soa, porém, desadequado denominar um rei de Lavrador por ter mandado plantar um pinhal. Melhor seria referir D. Dinis ter fomentado a agricultura em todas as suas vertentes. Além disso, pensa-se, hoje, que terá mandado plantar mais pinhais.

O desflorestamento era já um problema, na Idade Média, devido ao consumo exorbitante de madeira. O pinheiro bravo cresce depressa e D. Dinis terá apostado nesta espécie, a fim de dar resposta ao consumo dessa vital matéria-prima.

© Luís Nuno, imagem baseada na recriação facial de D. Dinis

 

A este pretexto, um excerto do meu romance, referindo o fomento da agricultura e a problemática da desflorestação:

Urgia criar novos espaços agrícolas. Excetuando os vales férteis do norte do reino, os solos de argila arenosa não eram muito produtivos e a maior parte deles encontrava-se esgotada, ao mesmo tempo que a população crescia. Havia que aproveitar terrenos até ali insalubres, não só para produção de pão, vinho e azeite, mas também para o cultivo de leguminosas e fruta e o ganho de linho, burel e estopa.

Dinis aprendera com o pai a fomentar a agricultura e celebrava contratos minuciosos com os agricultores dos reguengos, chegando ao ponto de, no caso da vinha, neles mencionar a conveniente adubação, ou a renovação das cepas mortas por meio da mergulhia ou do plantio de novas vides, passando pela escava, cava, sacha, poda e empa.

Frei Martinho de Alcobaça explicava ao seu soberano como se fariam as abertas e quais as culturas que melhor se dariam no Paul de Ulmar. Assim que a drenagem estivesse concluída, Dinis distribuiria as terras, formando grupos de casais ou aldeamentos, cujos moradores seriam foreiros, ou seja, pagariam o foro à Coroa,  normalmente, um quarto da sua produção.

Próximo da praia, apontando para as vastas dunas, o cisterciense declarou:

- As ventanias vindas do mar arrastam a areia para o interior, acabando por cobrir as terras aráveis. - Apontou para uma zona de floresta de pinheiro manso e acrescentou: - As árvores protegem os campos, mas são cada vez menos.

Dinis estava a par do problema da desertificação das florestas. A madeira era necessária à construção de travejamentos, tetos e soalhos, para não falar dos móveis e utensílios domésticos. Além disso, servia para construir estábulos, adegas, espigueiros, moinhos e aprestos agrícolas, desde forquilhas, ao carro e ao arado. A madeira era ainda o principal combustível. Sem lenha, não havia pão, alimentos cozinhados, nem um mínimo de conforto no Inverno. Dela se fazia igualmente estacaria para amparar culturas ou levantar vedações e se ganhavam fertilizantes, quer através de folhagens apodrecidas, quer de cinzas, estas servindo ainda para produzir sabão.

Como conciliar tão grande consumo com a desflorestação?

Frei Martinho acrescentou:

- O pinheiro bravo ainda se desenvolve mais rápido do que o manso, além de dar muito pez e resina. E com as agulhas, que se conservam muito tempo sem apodrecer, também se faz bom lume.

- Tomarei providências para que seja aumentada esta área florestal, substituindo o pinheiro manso pelo bravo, a fim de não só abastecer as populações de madeira, mas também evitar que a areia cubra as terras aráveis. Um procedimento que poderá aliás ser usado noutras zonas costeiras.