Bruxelas dá um prazo de dois meses
para que Portugal acabe com tributação discriminatória. A Comissão
Europeia considera que «um tratamento fiscal diferente das empresas não
residentes em função da residência dos seus acionistas constitui um
obstáculo à livre circulação de capitais».
Na Comunidade Europeia, existe um princípio de igualdade que
engloba todos os cidadãos, independentemente da sua nacionalidade e do
país onde vivem. O estado português, porém, adora explorar os
portugueses residentes no estrangeiro. Como os escritores! Quando é que
Bruxelas dá conta desta situação profundamente injusta? No que toca a
direitos de autor, os escritores portugueses que vivem no estrangeiro
são altamente discriminados e prejudicados, pagam quase três vezes mais de IRS do que os residentes!
Um bom princípio de igualdade, sem dúvida!
Sem comentários:
Enviar um comentário